Política de Privacidade

1. Introdução

O Marketplace Turístico de BONITO/MS é uma plataforma digital sem fins lucrativos, fruto do projeto Turismo Futuro Brasil, que tem como objetivo promover e fortalecer o turismo local, conectando visitantes, empreendedores e atrativos do município.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Coleta e Uso de Informações

Coletamos informações pessoais apenas quando necessário para o funcionamento adequado da plataforma, como em cadastros de usuários, atrativos turísticos, serviços e planos de viagem. As informações coletadas podem incluir: nome, e-mail, telefone, endereço e outros dados voluntariamente fornecidos pelo usuário.

Todos os dados são utilizados exclusivamente para fins administrativos, estatísticos ou de comunicação com o usuário, nunca sendo comercializados ou compartilhados com terceiros sem consentimento prévio.

3. Consentimento e Direitos do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário consente com a coleta e o tratamento de seus dados conforme descrito nesta política. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a correção, exclusão ou anonimização de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.

4. Uso de Cookies

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e coletar informações estatísticas anônimas. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

As informações são armazenadas em servidores seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

A Prefeitura de BONITO/MS e os parceiros do projeto Turismo Futuro Brasil comprometem-se com a proteção das informações dos usuários, seguindo boas práticas de segurança da informação.

6. Compartilhamento de Informações

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou com parceiros institucionais diretamente envolvidos na execução do projeto Turismo Futuro Brasil, observando-se os princípios da transparência e da minimização de dados.

7. Isenção de Responsabilidade

O Marketplace Turístico de BONITO/MS atua como um ambiente de divulgação e integração de informações sobre o turismo local. A plataforma não realiza transações comerciais, reservas ou intermediações financeiras. Qualquer negociação entre o visitante e o prestador de serviços é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

8. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Recomendamos que os usuários revisitem esta página regularmente para manter-se informados sobre eventuais alterações.

9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a equipe responsável pelo Marketplace Turístico de BONITO/MS por meio dos canais oficiais da Prefeitura.